O Sindicato

Apresentação No dia 27 de maio de 1965, um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná se reuniu para concretizar um ideal que há alguns anos vinha preocupando a classe. Daquele encontro surgiu a Associação Recreativa e Beneficente dos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A Entidade cresceu. Em 27 de outubro de 1973, realizou uma cerimônia de inauguração da sede campestre de Almirante Tamandaré. Reformas estatutárias se sucederam até que a Associação constituiu, em 1988, uma comissão pré-sindical. Iniciava-se o debate para a criação do Sindicato da categoria.

Uma Assembleia Geral realizada no dia 08 de dezembro de 1988 foi um marco para os servidores do Poder Judiciário Paranaense. Nesta data, a Associação se transformava no Sindicato dos Servidores do Poder do Judiciário do Estado do Paraná ou simplesmente Sindijus-PR.

Os anos se seguiram e os servidores mostraram sua capacidade de organização. O Sindicato se consolidou, aumentou o número de filiados e foi o responsável por importantes conquistas para toda a categoria.

A história do Sindijus-PR é marcada por inúmeras lutas dos trabalhadores. E em meio às lutas, vieram diversas atividades de mobilizações da categoria, como: os congressos com grandes encontros e debates, proporcionando a participação ativa de todos na construção de um Sindicato cada vez melhor.

A união e a luta coletiva dos trabalhadores do judiciário paranaense são repletas de avanços e recuos táticos. Momentos de fortes mobilizações, greves e confronto de posições. Todos travados com o necessário respeito e com o princípio da construção política e fortalecimento da entidade norteando as ações.
Em resumo, destes 30 anos de luta, os servidores tiveram muitas conquistas, dentre elas:

  • Implantação do índice de reajuste de 8,5%, em 2006 e negociação para garantir a reposição salarial todos os anos. Foram 3,14%, em 2007; 4,46% em 2008, 5,9% em 2009, 7,07% em 2010, 6,5% em 2011, 5,1% em 2012, 6,49% em 2013, 6,28% em 2014, 8,17% em 2015, 9,28% em 2016, 4,08% em 2017, e 2,76% em 2018;
  • Garantia de reposição;
  • Sentença favorável em 1ª instância na ação dos 64%;
  • Informações para cálculos do precatório das pensionistas;
  • Anulação dos acordos em Brasília;
  • Execução daqueles que não assinaram os acordos;
  • Trabalho para regulamentação da lei 14.506/04 que estabeleceu mais três níveis para o foro judicial;
  • Campanha por uma Justiça Ágil e de qualidade;
  • Contratação de 400 novos servidores;
  • Mobilizações por melhores condições de trabalho;
  • Mobilizações pela URV;
  • Parceria com a Assojepar;
  • Organização do Encontro Nacional dos Sindicatos;
  • Atuação junto a Fenajud pela aprovação da PEC 190/2007;
  • Comissão do PCCs para elaborar proposta levada ao Órgão Especial e diversas ações direcionadas a questão – não aprovado;
  • Manutenção do Centro Médico do TJ;
  • Confirmada sentença na ação dos 64%;
  • Mandado de segurança para garantir a licença especial aos ex-CLT;
  • Regulamentação da Lei 14.506/04, que estabeleceu mais três níveis para o Foro Judicial;
  • Restabelecimento das gratificações para servidores dos Juizados Especiais;
  • Conquista da URV de 11,98% com pagamento da primeira parcela de atrasados e alteração de caráter indenizatório para remuneratório;
  • Risco de vida para os Auxiliares Administrativos e extensão aos demais servidores;
  • Final do ano TJ envia a AL lei 16023 que extinguiu os cargos – lei 16024 novo estatuto;
  • Lançamento da campanha “Acorda Paraná”, com vistas as alteração da Lei 16.023 e 16.024;
  • Iniciamos luta para alterar o caráter remuneratório da URV;
  • Conquistamos mais parcelas atrasadas da URV e restabelecemos o caráter indenizatório da URV;
  • Conquistamos a incorporação dos 11,98 aos salários (houve o veto do governador, mas negociamos com o TJ a alteração da redação da lei);
  • Pagamento da URV aos aposentados, pensionistas tiveram a implantação do índice;
  • Realizamos pesquisa junto a categoria, que apontou diversos problemas, falta de estrutura, material de expediente, problemas de saúde principalmente na classe dos escrivães);
  • Realizamos audiência pública para apresentar resultado da pesquisa e as providências que estávamos tomando;
  • Criada nova comissão sob a presidência do Des. Lopes Cortes, para elaborar plano de carreira;
  • Recebemos parcelas atrasadas da URV;
  • Retomamos a luta pelo vale alimentação;
  • Conquista junto ao STF da Licença Especial e Quinquênios para os Ex-CLTS;
  • Inicio da contratação de analistas e técnicos;
  • Inicio da luta dos auxiliares administrativos para regulamentar seus salários, formavam a turma do milão;
  • Conquistamos a lei da data base – única categoria do país que tem esse direito regulamentado em lei;
  • Denunciamos o TJ ao CNJ em audiência pública e encaminhamos documentos ao CNJ dando conta da falta de plano de carreira, falta de estrutura nos locais de trabalho, falta de servidores, não pagamento aos aposentados do extrajudicial e pensionistas, problemas de saúde nos locais de trabalho pela falta de servidores, excesso de trabalho (resultado da pesquisa);
  • Auxiliares administrativos em pé de guerra com o TJ, proposta do PCCs foi abandonada novamente;
  • Retornamos ao CNJ e ratificamos as denúncias e pedimos providências;
  • Conquistamos a nomeação de analistas e técnicos;
  • Regularizada a situação dos auxiliares Administrativos com nova estrutura remuneratória;
  • Aprovada a proposta do PCS – corrigiu parte das distorções salariais;
  • Aprovada lei que instituiria o Auxílio Alimentação;
  • Parcelamento da URV e antecipação de parcelas com sobra orçamentária no final do ano;
  • Aquisição da sede própria – saneamento das finanças do Sindicato em 2007;
  • Implantação do Plano de Cargos e Salários;
  • Implantação do auxílio alimentação – R$ 300,00;
  • Criação do Auxílio Saúde, a partir de 2012 apenas para os servidores ativos;
  • Reajuste do extrajudicial (em 36,98%);
  • Participação do Sindicato nas comissões – relotação-bancos;
  • Aumento do adiantamento de férias para 50% a partir de fevereiro de 2012;
  • Correção do auxílio alimentação para R$ 400,00 a partir de fevereiro de 2012;
  • Instalação de comissão com participação do Sindicato para alterar as leis 16023 e 16024;
  • Estabelecimento da jornada de 7 horas semanais com reajuste de 7,07% com a implantação do Plano de Cargos e salários, incorporação de gratificações, concessão do TIDE para 1200 servidores do 2º grau;
  • Conquista do recesso de final de ano para os servidores;
  • Pesquisa na categoria aponta para a necessidade de um Plano de carreiras;
  • Aprovada campanha para retomar a luta pelo Plano de carreiras;
  • Administração aceita reabrir discussão pelo Plano de Carreiras;
  • Conquista: Extensão do Auxílio Saúde para os aposentados a partir de 2012;
  • Filiação a Fenajud – luta pela PEC 190;
  • Jornada de 7 horas;
  • Reconhecimento dos reajustes dos aposentados do fórum extrajudicial;
  • Reconhecimento dos atrasados do risco de vida dos ex-AAs;
  • Reconhecimento das férias cassadas dos aposentados;
  • Contratação de novos servidores;
  • Comissão do Plano de carreiras;
  • Aquisição da sede litoral e aquisição do terreno em Porto Rico;
  • Equiparação do auxílio alimentação de servidores aos magistrados;
  • Regulamentação das relotações;
  • Acesso dos servidores aposentados a folha de pagamento via intranet;
  • Transformação dos cargos das agentes de limpeza em auxiliares judiciários, igualdade na tabela de vencimentos com nível básico do 2º grau;
  • Regulamento das gratificações do foro judicial;
  • Remuneração do plantão judiciário;
  • Reconhecimento por parte do TJPR que existe desigualdade de tratamento entre 1º e 2º graus, comprometimento em corrigir as distorções e promover a igualdade entre as instâncias;
  • Participação juiz Dr. Frederico em eventos da categoria, plenária, Congresso, CGR, Assembleias, encontros, reuniões com Associações dos Oficiais de Justiça, Assessores Jurídicos, Técnicos Judiciários, Analistas Judiciários e servidores do 2º grau, com o objetivo de chegar a um consenso sobre a ISONOMIA entre o 1º e 2º graus no TJPR;
  • Com a denuncia feita pelo Sindijus-PR ao MPT, foram agilizadas as obras do centro judiciário do Ahú, e a consequente mudança do Fórum Criminal para melhores instalações mais saudáveis para os servidores em 2018, tendo em vista que os prédios do Santa Cândida eram totalmente inadequados em insalubres;
  • Tribunal apresentou uma proposta de implantação da Resolução 219, porém ficou muito aquém dos anseios da categoria, recorremos ao CNJ, Conselheiro Luciano Frota está analisando a situação, estabeleceu prazo para análise pelo departamento técnico do CNJ, ainda não expirou o prazo. Após essas providências o Sindijus-PR será intimado a manifestar-se sobre os pareceres;
  • Em 2018 foi conquistado a gratificação de qualificação funcional, pleiteada pelos servidores desde a fundação do Sindicato, finalmente regulamentada, continuaremos na busca de elevar os valores da gratificação;
  • Conquistada a correção do auxílio transporte dos Oficiais de Justiça de Carreira;
  • Em junho de 2018, a Justiça Federal julga procedente ação do Sindijus-PR do porte de armas para Oficiais, era uma antiga reivindicação dos servidores;
  • Oficiais de Justiça da lei 16023/08 lotados na direção do Fórum, conquistam uma relativa estabilidade na função, a luta pela segurança continua;
  • TJPR atendeu pedido em novembro de 2018 o Sindijus-PR que autoriza a força-tarefa via trabalho remoto em comarcas e locais de trabalho que estão com número reduzido de servidores;
  • Realizamos reuniões com entidades representativas dos demais servidores, APP Sindicato, SindiMP, Sindicontas, Associação dos servidores do MP, e também com o Sindilegis, além do FES, para juntos atuarmos contra os ataques do Executivo aos direitos duramente conquistados pelos servidores públicos;
  • Foram realizadas diversas visitas ao CNJ buscando agilizar o andamento dos pedidos dos servidores com relação a Isonomia, abertura de concurso público, processo de relotação, ainda sem resposta definitiva;
  • Conquistamos a data base em 2018, continuamos sem perdas salariais há 13 anos.
O Sindijus-PR tem certeza que só a luta justifica a vida e que a união de todos é o segredo para avançarmos ainda mais nas nossas pautas. Lembrando sempre que a nossa posição é ao lado de todos os trabalhadores e é junto com eles que devemos caminhar, pois juntos somos mais fortes!