O Sindicato

SINDIJUS-PR, 33 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS No dia 27 de maio de 1965, um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se reuniu, numa primeira tentativa de tornar realidade a formalização de uma entidade de classe. Daquele encontro surgiu a Associação Recreativa e Beneficente dos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, marcada por uma cerimônia de inauguração da sede campestre de Almirante Tamandaré em 27 de outubro de 1973. A Entidade cresceu. Reformas estatutárias se sucederam até que a Associação constituiu, em 1988, uma comissão pré-sindical. Iniciava-se o debate para a criação do Sindicato da categoria.

Na data histórica de 08 de dezembro de 1988, a Associação se transformava no Sindicato dos Servidores do Poder do Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR).

De lá para cá, o Sindicato é a entidade representativa da categoria e atua constantemente na defesa da sua base, participando de grandes manifestações populares e organizando movimentos e debates relevantes para toda a sociedade, em especial com a realização de grandiosos congressos, visando, primeiramente a organização da categoria:

1º Conseju-PR, em maio de 1990: Tratou da democratização do Poder Judiciário, e aprovou a mudança do Estatuto.

2º Conseju-PR, setembro de 1992: Abordou o papel social do Poder Judiciário, e formalizou a aproximação entre Sindijus-PR e CUT.

3º Conseju-PR, agosto de 1994: Aprovou princípios para a elaboração do Plano de Carreira do Funcionalismo.

4º Conseju-PR aconteceu em junho de 1996: Elaborou propostas para a democratização do Poder Judiciário, e aprovou mudanças no Estatuto do Sindicato.

5º Conseju-PR, setembro de 1999: Avaliou a crise salarial da categoria, e iniciou preparativos para a greve geral.

6º Conseju-PR, julho de 2002: Avaliou as eleições gerais no país, formalizou a integração do Sindijus-PR na luta contra a Alca, e aprovou uma proposta de plano de carreira para a categoria.

7º Conseju-PR, outubro de 2005: Novamente os trabalhadores do Judiciário estiveram reunidos para tratar de proposta de plano de carreira e outras questões da luta da categoria.

8º Conseju-PR, outubro de 2008: Tema principal: debate sobre a Humanização X Modernização. O Sindijus-PR denunciou as dificuldades que os trabalhadores enfrentam e o resultado delas: o surgimento de vários problemas de saúde.

9º Conseju-PR, março de 2011: Discutiu a Sociedade 20 por 80. Que justiça faremos?.

10º Conseju-PR, agosto de 2014: 50 anos de ditadura A justiça onde está?. Aprovada alteração estatutária.

11º Conseju-PR, julho de 2016: Tema: Preparar-se para o mau tempo. Aprovada alteração estatutária.

12º Conseju-PR, novembro de 2019: Tema: A trajetória sindical frente às ameaças aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Durante esses anos, muitas lutas foram travadas no campo trabalhista para garantir os direitos dos servidores. Mobilizações fortes, planejamento, capacidade de negociação e, acima de tudo, muita união e mobilização foram os ingredientes que garantiram vitórias históricas nestes 33 anos, fazendo do Sindijus-PR um dos Sindicatos mais exitosos do país entre as conquistas, destacamos:

  • Implantação do índice de reajuste de 8,5%, em 2006 e negociação para garantir a reposição salarial nos anos vindouros. Foram 3,14%, em 2007; 4,46% em 2008, 5,9% em 2009, 7,07% em 2010, 6,5% em 2011, 5,1% em 2012, 6,49% em 2013, 6,28% em 2014, 8,17% em 2015, 9,28% em 2016, 4,08% em 2017, 2,76% em 2018; 4,94% em 2019 e em 2022 o pagamento da reposição dos anos 2020 e 2021 de 9,32 em três parcelas: 2,40%, 3,32% e 3,32%;
  • Garantia de reposição salarial por 15 anos consecutivos;
  • Sentença favorável em 1ª instância na ação dos 64%;
  • Informações para cálculos do precatório das pensionistas;
  • Anulação dos acordos em Brasília;
  • Execução daqueles que não assinaram os acordos;
  • Trabalho para regulamentação da lei 14.506/04 que estabeleceu mais três níveis para o foro judicial;
  • Campanha por uma Justiça ágil e de qualidade;
  • Contratação de 400 novos servidores;
  • Mobilizações por melhores condições de trabalho;
  • Mobilizações pela URV;
  • Filiação à Fenajud, atuação junto pela aprovação da PEC 190 e para barrar a PEC 32;
  • Comissão do PCCs para elaborar proposta levada ao Órgão Especial e diversas ações direcionadas a questão não aprovado;
  • Manutenção do Centro Médico do TJ;
  • Confirmada sentença na ação dos 64%;
  • Mandado de segurança para garantir a licença especial aos ex-CLT;
  • Regulamentação da Lei 14.506/04, que estabeleceu mais três níveis para o Foro Judicial;
  • Restabelecimento das gratificações para servidores dos Juizados Especiais;
  • Conquista da URV de 11,98% com pagamento da primeira parcela de atrasados e alteração de caráter indenizatório para remuneratório;
  • Risco de vida para os Auxiliares Administrativos e extensão aos demais servidores;
  • Conseguimos ter um estatuto dos servidores, a Lei 16024;
  • Lançamento da campanha Acorda Paraná, com vistas as alterações da Lei 16.023 e 16.024;
  • Iniciamos luta para alterar o caráter remuneratório da URV;
  • Conquista em 2011 o recesso de final de ano para os servidores;
  • Conquistamos mais parcelas atrasadas da URV e restabelecemos o caráter indenizatório da URV;
  • Conquistamos a incorporação dos 11,98 aos salários (houve o veto do governador, mas negociamos com o TJ a alteração da redação da lei);
  • Pagamento da URV aos aposentados, pensionistas tiveram a implantação do índice;
  • Realizamos pesquisa junto a categoria, que apontou diversos problemas, falta de estrutura, material de expediente, problemas de saúde principalmente na classe dos escrivães);
  • Realizamos audiência pública para apresentar resultado da pesquisa e as providências que estávamos tomando;
  • Criada nova comissão sob a presidência do Des. Lopes Cortes, para elaborar plano de carreira;
  • Recebemos parcelas atrasadas da URV;
  • Conquista junto ao STF da Licença Especial e Quinquênios para os Ex-CLTS;
  • Início da luta dos auxiliares administrativos para regulamentar seus salários, formavam a turma do milhão;
  • Conquistamos a lei da data-base única categoria do país que tem esse direito regulamentado em lei;
  • Denunciamos o TJ ao CNJ em audiência pública e encaminhamos documentos ao CNJ dando conta da falta de plano de carreira, falta de estrutura nos locais de trabalho, falta de servidores, não pagamento aos aposentados do extrajudicial e pensionistas, problemas de saúde nos locais de trabalho pela falta de servidores, excesso de trabalho (resultado da pesquisa);
  • Retornamos ao CNJ e ratificamos as denúncias e pedimos providências;
  • Conquistamos a nomeação de analistas e técnicos;
  • Regularizada a situação dos auxiliares Administrativos com nova estrutura remuneratória;
  • Aprovada a proposta do PCS corrigiu parte das distorções salariais;
  • Aprovada lei que instituiria o auxílio-alimentação;
  • Parcelamento da URV e antecipação de parcelas com sobra orçamentária no final do ano;
  • Aquisição da sede própria saneamento das finanças do Sindicato em 2007;
  • Implantação do Plano de Cargos e Salários;
  • Implantação do auxílio-alimentação R$ 300,00;
  • Criação do auxílio-saúde, a partir de 2012 apenas para os servidores ativos;
  • Reajuste do extrajudicial (em 36,98%);
  • Aumento do adiantamento de férias para 50% a partir de fevereiro de 2012;
  • Correção do auxílio-alimentação para R$ 400,00 a partir de fevereiro de 2012;
  • Instalação de comissão com participação do Sindicato para alterar as leis 16023 e 16024;
  • Estabelecimento da jornada de 7 horas semanais com reajuste de 7,07% com a implantação do Plano de Cargos e salários;
  • Administração aceita reabrir discussão pelo Plano de Carreiras;
  • Conquista: Extensão do Auxílio Saúde para os aposentados a partir de 2012;
  • Jornada de 7 horas;
  • Reconhecimento dos reajustes dos aposentados do fórum extrajudicial;
  • Reconhecimento dos atrasados do risco de vida dos ex-AAs;
  • Reconhecimento das férias cassadas dos aposentados;
  • Contratação de novos servidores – 2005, 2009, 2016 e 2017;
  • Comissão do Plano de carreiras;
  • Aquisição da sede litoral e aquisição do terreno em Porto Rico;
  • Equiparação do auxílio-alimentação de servidores aos magistrados;
  • Regulamentação das relotações;
  • Acesso dos servidores aposentados a folha de pagamento via intranet;
  • Transformação dos cargos das agentes de limpeza em auxiliares judiciários, igualdade na tabela de vencimentos com nível básico do 2º grau;
  • Regulamento das gratificações do foro judicial;
  • Remuneração do plantão judiciário;
  • Reconhecimento por parte do TJPR que existe desigualdade de tratamento entre 1º e 2º graus, comprometimento em corrigir as distorções e promover a igualdade entre as instâncias;
  • 2Com a denúncia feita pelo Sindijus-PR ao MPT, foram agilizadas as obras do centro judiciário do Ahú, e a consequente mudança do Fórum Criminal para melhores instalações mais saudáveis para os servidores, como também a respeito da situação precária em que se encontram os servidores do Fórum da comarca de Londrina;
  • Em 2018 foi conquistado a gratificação de qualificação funcional, pleiteada pelos servidores desde a fundação do Sindicato, finalmente regulamentada, continuaremos na busca de elevar os valores da gratificação;
  • Conquistada a correção do auxílio-transporte dos Oficiais de Justiça de Carreira;
  • Em junho de 2018, a Justiça Federal julga procedente ação do Sindijus-PR do porte de armas para Oficiais, era uma antiga reivindicação dos servidores;
  • Oficiais de Justiça da lei 16023/08 lotados na direção do Fórum, conquistam uma relativa estabilidade na função, a luta pela segurança continua;
  • Sindijus-PR lança livro, em março de 2019, para registrar os 30 anos da entidade;
  • Em 2019, o Sindijus-PR intensificou a luta contra a terceirização;
  • Sindijus-PR, em maio de 2019, obtém liminar em dos aposentados do foro extrajudicial, em defesa do direito de receber suas pensões e aposentadorias;
  • TJPR atende a pedido histórico do Sindijus-PR, e Oficiais de Justiça garantem o direito de solicitar valores de depósitos judiciais bloqueados;
  • Em junho de 2019, Sindijus-PR garante pagamento das custas nas buscas e apreensões negativa dos Oficiais de Justiça;
  • Sindijus-PR obtém deferimento de força-tarefa para mais alguns locais de trabalho;
  • Pedido do Sindijus-PR, garante que os aposentados tenha acesso à Intranet;
  • Em outubro de 2019, Sindijus-PR é eleito para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba;
  • Em 2020, a pedido do Sindijus-PR, TJPR amplia prazo do consignado para 120 meses;
  • No dia 30 de abril de 2020, surge a LiveJus uma forma de ficar mais perto do servidor durante a pandemia;
  • Em junho de 2020, Mandado de Segurança do Sindijus-PR garante o pagamento dos vencimentos e pensões aos serventuários do Foro Extrajudicial;
  • Sindijus-PR lança Campanha Sindijus-PR contra a fome, e servidores doam alimentos, materiais de limpeza e higiene às várias entidades do estado em 2020;
  • TJPR defere pedido do Sindijus-PR acerca das Equipes de Atendimento Multidisciplinar em tomar atitudes mais contundentes em relação ao coronavírus;
  • Em agosto de 2020, Sindijus-PR realiza pela primeira vez em sua história uma Assembleia Online, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19);
  • TJPR atende a pedido do Sindijus-PR e servidores conquistam o direito da indenização de 30 dias de férias não gozadas;
  • Sindijus-PR realiza no dia 25 de novembro de 2020 a sua Eleição em todo o Estado do Paraná, de forma virtual, pela primeira vez, para a escolha da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2021-2023;
  • Em janeiro de 2021, Sindijus-PR alcançou na Justiça a reparação para servidores que tiveram retirada a gratificação de Direção e Supervisão de Secretaria;
  • Em março de 2021, Sindijus-PR lança o Podcast "A Voz dos Servidores";
  • Sindijus-PR consegue, em março de 2021, após três anos a adequação no valor do auxílio-alimentação;
  • No dia 30 de abril de 2021, Sindijus-PR se filia à Associação das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Estaduais do Paraná (AFES), antigo Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES);
  • Em maio de 2021, Sindijus-PR criou um sistema virtual, uma ferramenta em seu site a fim de facilitar o envio de mensagens via e-mail e WhatsApp, para intensificar a pressão sobre os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e outros ataques aos servidores;
  • Sindijus-PR realiza a sua primeira Plenária Estadual online, em virtude da pandemia instalada no país e no mundo, a XXIII Plenária ocorreu pela plataforma zoom;
  • Em 2021, Sindijus-PR conquista avanços na proposta do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que desde 2012 defende e propõe alterações na forma de julgamento do PAD, principalmente no tratamento igualitário entre 1º e 2º graus;
  • Realizamos reuniões com entidades representativas dos demais servidores, APP-Sindicato, SindiMP, Sindicontas, Associação dos servidores do MP, e também com o Sindilegis, além do Afes e da Fenajud, para juntos atuarmos contra os ataques do Executivo aos direitos duramente conquistados pelos servidores públicos;
  • Foram realizadas diversas visitas ao CNJ buscando agilizar o andamento dos pedidos dos servidores com relação a Isonomia, abertura de concurso público, processo de relotação;
Para o Sindijus-PR, só a unidade dos trabalhadores na luta justifica a vida e que sem união, não há superação!
O Sindicato, atento aos novos desafios vem se preparando para o futuro, pois sabe que as transformações tecnológicas, via de regra, estabelecem novos paradigmas na organização do trabalho. Isso, por si só, traz oportunidades e melhorias, mas também ameaças para os trabalhadores. Novas doenças ocupacionais já são sentidas, além do assédio moral tão nocivo para as relações de trabalho.

As reformas impostas ao povo brasileiro nos últimos anos pelo governo e parlamento, tem gerado profunda precarização do trabalho, através do engodo do empreendedorismo, que, por meio da "PeJotização" e "Uberização", retiram direitos históricos conquistados à duras penas pelos trabalhadores.

Com relação ao serviço público, vivemos um momento de grande apreensão e incertezas, com a tramitação da PEC 32/2020. Privatizações, terceirizações, fim da estabilidade e dos concursos públicos, poderão levar nosso país ao retrocesso vivido no período do Brasil colônia, com as práticas coronelistas que tanto assombram nossa história.

Por isso, o Sindijus-PR, busca se preparar para esse período, atuando, de forma especial, em quatro frentes:

  • Mobilizar a categoria para a luta conjunta e forte, séria e responsável, a partir da conscientização da necessidade de estarmos unidos na luta para preservarmos nossos direitos e conquistarmos mais;
  • Utilizar a tecnologia para aproximar a categoria, democratizar a participação e a informação e incentivar que nos conectemos uns aos outros em plataforma própria e, assim, fortaleçamos nossa luta com capacidade de superar distâncias e nos mantermos organizados inclusive com o trabalho remoto;
  • Investir em planejamento e inteligência para que tenhamos argumentos consistentes e sejamos capazes de fundamentar muito bem nossas propostas e convencer;
  • Articular e negociar com os diversos agentes que, de algum modo, tenham interesses conflitantes ou semelhantes aos nossos.
    • Portanto, permaneça mobilizado e sempre conectado ao seu Sindicato, pois, sua participação é fundamental para a nossa luta. Assim, unidos, poderemos garantir nossos direitos e conquistar ainda mais!

      Sindijus-PR
      Juntos - Porque sem união, não há superação